CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

Michael Jackson é processado por quebra de contrato

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

Funcionários da Funai poderão ter poder de polícia

O vice-presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Roberto Lustosa, disse nesta segunda-feira que o Ministério da Justiça estuda a possibilidade de conceder poder de polícia aos funcionários da instituição, vítimas de constantes ameaças de morte.

Câmara aprova, em 2º turno, texto-base da PEC Emergencial

A proposta contém medidas de ajuste fiscal e permite o pagamento de um novo auxílio emergencial.

Concursada que não soube de convocação consegue reserva de vaga

Município de Feira de Santana/BA deve reservar vaga até que questão seja julgada em definitivo.

Monitoramento não autorizado de conta bancária viola privacidade de empregado

Para a Turma, a situação configurou clara violação à privacidade do empregado.

Negativa de Prestação Jurisdicional. Salário In Natura. Súmula nº 367 do TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da reclamada.

STJ decide que carro arrematado como sucata em leilão judicial não pode voltar a trafegar

Os ministros julgaram um recurso em mandado de segurança proposto por cidadão que arrematou um veículo, em 2011, em leilão realizado na cidade de Indaiatuba, no Estado de São Paulo.